11/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
11/09/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/09/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/09/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:09

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2025 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/09/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0806596-49.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAIR REIS DE OLIVEIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Id 212153078 e 212608270.

Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o pedido de designação de audiência virtual em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais.

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
14/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 23:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 23:35

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
22/07/2025 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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