25/09/2025 08:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE LUIS CAETANO - CPF: *45.***.*35-85 (AUTOR).
23/09/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de WENDEL REZENDE NETTO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de NYLO FRANCO BATISTA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goz
05/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/08/2025 22:38

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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