08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 16:27

Confirmada
03/09/2025 16:45

Documento
03/09/2025 14:41

Conclusão
02/09/2025 13:00

Provimento em Parte
15/08/2025 13:56

Confirmada
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 098.

APELAÇÃO 0803810-17.2022.8.19.0052 Assunto: Consulta / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0803810-17.2022.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00587623 APELANTE: SONIA MARIA DA SILVA SANTOS APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
13/08/2025 20:17

Inclusão em pauta
13/08/2025 14:52

Remessa
12/08/2025 11:46

Conclusão
11/08/2025 17:36

Remessa
08/08/2025 13:11

Remessa
06/08/2025 15:53

Remessa
06/08/2025 12:10

Mero expediente
01/08/2025 18:33

Conclusão
24/07/2025 17:04

Confirmada
24/07/2025 16:53

Mero expediente
24/07/2025 16:28

Conclusão
24/07/2025 16:24

Documento
24/07/2025 15:31

Mero expediente
24/07/2025 15:13

Conclusão
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 12:41

Confirmada
16/07/2025 12:38

Mero expediente
16/07/2025 11:12

Conclusão
16/07/2025 11:00

Distribuição
15/07/2025 22:23

Remessa
15/07/2025 22:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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