26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 142.

APELAÇÃO 0818011-09.2023.8.19.0204 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0818011-09.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00735732 APELANTE: SIMONE MACIEL DE SOUZA DAS DORES ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS OAB/RJ-173870 APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0818011-09.2023.8.19.0204 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0818011-09.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00735732 APELANTE: SIMONE MACIEL DE SOUZA DAS DORES ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS OAB/RJ-173870 APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA
18/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 00:13

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/01/2024 07:47

Conclusos ao Juiz
22/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 21:36

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 21:57

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 00:41

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:52

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 10:26

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 10:26

Expedição de Certidão.
05/07/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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