11/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 15:06

Expedição de Informações.
20/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:07

Expedição de Alvará.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:40

Outras Decisões
02/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0840359-51.2024.8.19.0021 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: RAFAEL AFONSO LEONARDO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1 - Ante a certidão ID 157547137, juntei aos autos, o resultado de bloqueio/transferência SISBAJUD. 2 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. 3 - Após, deverá a parte autora prestar contas nos autos, em vinte dias após a realização da transferência, juntando o original da nota fiscal.

Intimem-se DUQUE DE CAXIAS, 22 de novembro de 2024.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Substituto
22/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0840359-51.2024.8.19.0021 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: RAFAEL AFONSO LEONARDO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1 - Recebo os Embargos Declaratórios (ID 147660352) e os rejeito.

Não há obscuridade, omissão, contradição, dúvida ou erro material na decisão.

Como se depreende dos Embargos declaratórios, pretende o Embargante o reexame da causa, pretendendo dizer, por vias oblíquas, que houve erro no ato decisório, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração.

Dessa forma, eventual inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.

Neste sentido: "Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material).

Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (STJ-1ª Turma, Resp 13.843-0-SP-Edcl, rel.

Min.

Demócrito Reinaldo." "Erro no julgamento não se corrige pelos angustos limites dos embargos de declaração porque, conforme acentuou o eminente Ministro CASTRO FILHO, os embargos de declaração são recurso de índole particular, cujo objetivo é a declaração do verdadeiro sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando, portanto, em regra, a corrigir uma decisão que a parte supõe errada" (TJRJ.

Ag.Instrumento nº 2006.002.16584. 13ª Câmara Cível.

Rel.

Des.

Nametala Machado Jorge. j. 27/11/06).

Portanto, mantenho a decisão ID 142844575 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 - Juntei aos autos, o resultado de bloqueio/transferência SISBAJUD. 3 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. 4 - Após, deverá a parte autora prestar contas nos autos, em vinte dias após a realização da transferência, juntando o original da nota fiscal.

Intimem-se DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Substituto
21/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:55

Embargos de declaração não acolhidos
21/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:46

Outras Decisões
25/09/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de IRYS GABRIELA ALVES PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/09/2024 16:50.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 23:30

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 15:40

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:07

Outras Decisões
06/09/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/08/2024 17:43.
30/08/2024 22:34

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
28/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de IRYS GABRIELA ALVES PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:30

Outras Decisões
23/08/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/08/2024 15:47.
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:32

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:20

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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