26/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
24/09/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
24/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
24/09/2025 12:53

Transitado em Julgado em 24/09/2025
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA ANDRADE CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de SWYENNE MYLLENA DE FRANCA SILVA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0815569-26.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA DOS SANTOS COSTA RÉU: SAO JOAO SAUDE INTEGRAL LTDA, REPASSES FINANCEIROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de REPASSES FINANCEIROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 20:17

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 20:17

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:23

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/07/2025 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 08:53

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 08:53

Recebidos os autos
01/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
01/07/2025 15:38

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/07/2025 15:38

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:13

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de FERNANDA ANDRADE CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:12

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/05/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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