23/09/2025 12:07

Confirmada
23/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 17:34

Documento
17/09/2025 17:04

Conclusão
17/09/2025 13:00

Anulação de sentença/acórdão
08/09/2025 13:24

Confirmada
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 14:45

Inclusão em pauta
02/09/2025 19:15

Pedido de inclusão
29/08/2025 11:13

Conclusão
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801506-02.2024.8.19.0076 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0801506-02.2024.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00744654 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SEBASTIAO MENDES DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ADVOGADO: CAROLINE DA SILVA PEREIRA RAMPINI OAB/RJ-234427 ADVOGADO: KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA OAB/RJ-254411 Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Pública
22/08/2025 16:30

Confirmada
22/08/2025 15:34

Mero expediente
21/08/2025 11:05

Conclusão
21/08/2025 11:00

Distribuição
20/08/2025 23:34

Remessa
20/08/2025 23:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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