17/09/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
17/09/2025 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/09/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de DANIEL LINO PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de LUIZA MAGALHAES MOTA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 18:58

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de BIANCA GARCIA GOSTON em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de BIANCA GARCIA GOSTON em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Citação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17/09/2025 às 11:50 horas, que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do II Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/08/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0828121-81.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL LINO PEREIRA DOS SANTOS, LUIZA MAGALHAES MOTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a existência de ação anteriormente proposta contendo mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido (processo nº 0807315-25.2025.8.19.0209), ainda não baixada, reconhece-se a litispendência.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no artigo 485, V, do CPC.

Retire-se da pauta de audiências.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
07/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:51

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
07/08/2025 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:37

Audiência Conciliação designada para 17/09/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
07/08/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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