01/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/05/2025 16:15

Juntada de petição
15/05/2025 16:22

Expedição de Alvará.
14/05/2025 17:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 12:59

Juntada de petição
12/05/2025 16:37

Expedição de Alvará.
20/03/2025 17:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/03/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0802692-12.2022.8.19.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOURDES FARIA PEIXOTO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Em relação ao valor principal, considerando que a parte autora concorda com os valores dos cálculos apresentados pelo Estado-réu, homologo os cálculos de index 137885129 (R$2.286,07).

Ocorrida a preclusão lógica, expeça-se imediatamente o RPV, com incidência de tributação, se houver, na forma da Lei.

Com o depósito, expeça-se o mandado de pagamento ou ofício para a transferência dos valores para a conta bancária eventualmente indicada. 2- Em relação ao reembolso das custas, não assiste razão ao executado (Estado), em razão do disposto no art. 82, §2º do CPC.

Assim, deve o vencido ressarcir o vencedor as custas que este antecipou.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 12 de novembro de 2024.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Substituto
22/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:43

Outras Decisões
25/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:49

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
04/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024 23:59.
17/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:51

Juntada de petição
17/06/2024 16:50

Juntada de petição
15/06/2024 11:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/05/2024 15:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/05/2024 12:55

Juntada de petição
10/05/2024 12:54

Juntada de petição
02/05/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 06/03/2024 23:59.
08/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 06:54

Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:50

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 15:16

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
19/08/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:06

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 04:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:25

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:54

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 02/05/2023 23:59.
29/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:25

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 15:24

Expedição de Informações.
21/01/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 19:01

Outras Decisões
23/11/2022 17:45

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 17:44

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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