TJRJ - 0804159-84.2022.8.19.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:31
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 12:51
Documento
-
27/11/2024 15:08
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
ACORDAM os Desembargadores que integram a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em conhecer o recurso e dar-lhe provimento, para absolver o apelante do delito a ele imputado, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP.
Expeça-se o respectivo alvará de soltura em favor de ROBÉRIO BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS, e oficie-se nos termos do voto do Relator -
21/11/2024 18:14
Documento
-
11/11/2024 17:16
Conclusão
-
11/11/2024 17:14
Documento
-
21/10/2024 18:29
Expedição de documento
-
21/10/2024 18:25
Expedição de documento
-
21/10/2024 18:13
Documento
-
17/10/2024 13:00
Provimento
-
09/10/2024 00:05
Publicação
-
08/10/2024 17:56
Inclusão em pauta
-
27/09/2024 18:12
Pedido de inclusão
-
13/09/2024 13:47
Conclusão
-
12/09/2024 19:00
Remessa
-
10/07/2024 18:42
Conclusão
-
04/06/2024 18:39
Confirmada
-
29/05/2024 19:20
Mero expediente
-
21/05/2024 00:05
Publicação
-
17/05/2024 17:33
Conclusão
-
17/05/2024 17:30
Distribuição
-
17/05/2024 16:21
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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