04/09/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:00

Intimação

Processo desarquivado.

Ao interessado para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Ciente de que não havendo pedido de qualquer providência pela parte, os autos retornarão ao arquivo independentemente de despacho.
12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:02

Juntada de petição
01/08/2025 12:20

Processo Desarquivado
09/12/2009 17:35

Arquivado Definitivamente
07/12/2009 18:51

Trânsito em julgado
29/09/2009 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/09/2009 16:00

Conclusão
29/09/2009 16:00

Publicado Sentença em 01/10/2009
29/09/2009 15:23

Processo Desarquivado
15/09/2006 16:50

Arquivado Definitivamente
03/08/2006 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2006 19:06

Conclusão
10/04/2006 15:11

Entrega em carga/vista
02/12/2005 16:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2005 11:34

Conclusão
25/11/2005 11:34

Conclusão
16/11/2005 14:53

Conclusão
16/11/2005 14:53

Outras Decisões
16/11/2005 14:53

Publicado Decisão em 13/12/2005
04/11/2005 16:07

Remessa
04/11/2005 16:06

Juntada de petição
21/10/2005 14:26

Entrega em carga/vista
13/10/2005 13:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2005 12:17

Conclusão
20/09/2005 12:17

Publicado Despacho em 19/10/2005
20/09/2005 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2005 12:16

Juntada de petição
14/06/2005 14:27

Entrega em carga/vista
06/06/2005 13:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2005 13:42

Juntada de petição
03/06/2005 12:55

Processo Desarquivado
31/05/2005 17:06

Arquivado Definitivamente
20/04/2005 15:56

Conclusão
20/04/2005 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2004 17:49

Documento
25/08/2004 17:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2004 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2004 11:01

Conclusão
09/07/2004 11:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2004 17:24

Outras Decisões
08/03/2004 17:24

Conclusão
20/02/2004 16:37

Remessa
23/01/2004 09:21

Conclusão
23/01/2004 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2004 09:21

Juntada de petição
13/11/2003 15:26

Entrega em carga/vista
11/09/2003 18:03

Outras Decisões
11/09/2003 18:03

Publicado Decisão em 07/11/2003
11/09/2003 18:03

Conclusão
09/09/2003 11:38

Remessa
15/07/2003 17:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2003 14:46

Outras Decisões
27/05/2003 14:46

Conclusão
23/05/2003 14:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2003

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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