16/09/2025 14:48

Pauta
16/09/2025 12:16

Conclusão
16/09/2025 12:15

Documento
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 16:11

Confirmada
03/09/2025 18:01

Documento
03/09/2025 15:57

Conclusão
03/09/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS: - 011.

APELAÇÃO 0012211-35.2020.8.19.0205 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0012211-35.2020.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00159639 APELANTE: JOSE ROBERTO MARTINS BRANDÃO APELANTE: MARIA APARECIDA BRAGA BRANDÃO APELANTE: PAULO CELSO MARTINS BRANDÃO APELANTE: LUIZ ANTONIO MARTINS BRANDÃO APELANTE: RUTH MARIA DE MOURA REZENDE BRANDÃO ADVOGADO: TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO OAB/RJ-140973 ADVOGADO: RAFAEL BICHARRA BARBOSA OAB/RJ-157457 ADVOGADO: CAROLINA BORGES OAB/RJ-227682 APELADO: THEREZA MACEDO SOARES DAS MENEZES, APELADO: ANTONIO HERMAN DIAS MENEZES APELADO: JOAQUIM MARIANO DIAS MENEZES APELADO: ODILA AZEVEDO DIAS MENEZES APELADO: EDITH DIAS MENEZES DE AZEVEDO APELADO: HERMAN GONALEZ DIAS MENEZES APELADO: MIRTIS ALVAREZ DE MENEZES APELADO: MARLY GONZALEZ DIAS MENEZES APELADO: NEWTON MARTINS DA QUINTA JUNIOR APELADO: LUIZ ALBERTO DIAS MENEZES FILHO APELADO: MARIA LUIZA MAZZA DIAS MENEZES FILHO APELADO: PAULO ROBERTO DIAS MENEZES APELADO: TANIA REGINA FENANDES DIAS MENEZES APELADO: CARLOS EDUARDO DIAS MENEZES APELADO: LYCIA FERNANDA SILVEIRA DIAS MENEZES APELADO: SELMA DIAS MENEZES MAZZA APELADO: LUCIANO MAZZA APELADO: ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIANO DIAS MENEZES APELADO: FERNANDA DIAS MENEZES DE ALMEIDA APELADO: MARCELO DIAS MENEZES Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministério Público
22/08/2025 18:27

Confirmada
22/08/2025 18:24

Inclusão em pauta
21/08/2025 17:15

Ato ordinatório
21/08/2025 15:35

Não-Concessão
21/08/2025 12:23

Retirada de pauta
21/08/2025 12:22

Conclusão
21/08/2025 12:21

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 16:41

Confirmada
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 06:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 049.

APELAÇÃO 0012211-35.2020.8.19.0205 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0012211-35.2020.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00159639 APELANTE: JOSE ROBERTO MARTINS BRANDÃO APELANTE: MARIA APARECIDA BRAGA BRANDÃO APELANTE: PAULO CELSO MARTINS BRANDÃO APELANTE: LUIZ ANTONIO MARTINS BRANDÃO APELANTE: RUTH MARIA DE MOURA REZENDE BRANDÃO ADVOGADO: TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO OAB/RJ-140973 ADVOGADO: RAFAEL BICHARRA BARBOSA OAB/RJ-157457 ADVOGADO: CAROLINA BORGES OAB/RJ-227682 APELADO: THEREZA MACEDO SOARES DAS MENEZES, APELADO: ANTONIO HERMAN DIAS MENEZES APELADO: JOAQUIM MARIANO DIAS MENEZES APELADO: ODILA AZEVEDO DIAS MENEZES APELADO: EDITH DIAS MENEZES DE AZEVEDO APELADO: HERMAN GONALEZ DIAS MENEZES APELADO: MIRTIS ALVAREZ DE MENEZES APELADO: MARLY GONZALEZ DIAS MENEZES APELADO: NEWTON MARTINS DA QUINTA JUNIOR APELADO: LUIZ ALBERTO DIAS MENEZES FILHO APELADO: MARIA LUIZA MAZZA DIAS MENEZES FILHO APELADO: PAULO ROBERTO DIAS MENEZES APELADO: TANIA REGINA FENANDES DIAS MENEZES APELADO: CARLOS EDUARDO DIAS MENEZES APELADO: LYCIA FERNANDA SILVEIRA DIAS MENEZES APELADO: SELMA DIAS MENEZES MAZZA APELADO: LUCIANO MAZZA APELADO: ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIANO DIAS MENEZES APELADO: FERNANDA DIAS MENEZES DE ALMEIDA APELADO: MARCELO DIAS MENEZES Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministério Público
14/08/2025 15:59

Inclusão em pauta
13/08/2025 14:08

Pedido de inclusão
16/05/2025 15:44

Conclusão
12/05/2025 10:55

Confirmada
12/05/2025 10:54

Documento
06/05/2025 19:19

Confirmada
06/05/2025 17:56

Mero expediente
05/05/2025 11:56

Conclusão
07/04/2025 13:31

Documento
19/03/2025 13:14

Documento
19/03/2025 12:57

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 11:03

Conclusão
10/03/2025 11:00

Distribuição
08/03/2025 21:33

Remessa
08/03/2025 21:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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