19/09/2025 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/09/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANNA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0842736-55.2024.8.19.0001 Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANNA INTERESSADO: MARIA BERNARDETE DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Id. 208807202 - Exclua-se do sistema informatizado o nome do advogado subscritor. 2)Suspendoocursodofeito.Intime-seporviapostalaautorapararegularizaçãodesuarepresentaçãoprocessual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena prevista no artigo 76, (sec)1º, I,do CPC. 3) Decorrido o prazo fixado no item"2" supra, junte-se/certifique-se e voltemconclusos. 4) Sem prejuízo, diante da certidão exarada no index 162451494 que atesta a ausência decontestação, decretoareveliada parte ré, observado o art. 345, II, do CPC. 5) Com a regularização, venham conclusos para apreciação dos demais pedidos.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
21/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:29

Decretada a revelia
20/08/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 06:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0842736-55.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANNA INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 185200873 – Para análise do requerimento de gratuidade de justiça da terceira interessada, venham as 3 (três) últimas Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através do link abaixo, procedendo à seleção do ano pretendido, na aba autopreenchida, e o preenchimento dos demais dados da parte: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp ou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça." RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 07:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:12

Extinto o processo por desistência
28/11/2024 17:04

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0842736-55.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANNA INTERESSADO: MARIA BERNARDETE DA SILVA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 153721492 – INDEFIRO, por ora, a citação por WhatsApp.

Decerto que a parte autora não esgotou os meios necessários para a busca dos eventuais endereços da interessada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
21/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:03

Outras Decisões
21/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCELO MANOEL DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:04

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANNA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:51

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:23

Declarada incompetência
13/06/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:26

Juntada de extrato de grerj
06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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