TJRJ - 0910164-88.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 48 Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 02:34
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
21/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0910164-88.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JB TELECOMUNICACOES & SOLUCOES LTDA EXECUTADO: CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
MASSA FALIDA: KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
Remeta-se o feito à 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas.
RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.
MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular -
18/08/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 18:54
Outras Decisões
-
05/08/2025 08:38
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 04:26
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0910164-88.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JB TELECOMUNICACOES & SOLUCOES LTDA EXECUTADO: CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
MASSA FALIDA: KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
Remeta-se o feito à 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas.
RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Substituto -
27/05/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:27
Outras Decisões
-
26/05/2025 07:38
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 20:23
Outras Decisões
-
10/04/2025 10:06
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 16:13
Juntada de acórdão
-
01/04/2025 16:13
Juntada de acórdão
-
01/04/2025 16:12
Juntada de acórdão
-
26/03/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:47
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
24/03/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 00:22
Decorrido prazo de RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN em 21/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 00:22
Decorrido prazo de RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA em 21/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 00:22
Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 00:22
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 21/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 00:22
Decorrido prazo de LORENA GONCALVES BOA NOVA em 21/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 11:09
Juntada de acórdão
-
19/03/2025 11:08
Juntada de acórdão
-
19/03/2025 11:08
Juntada de acórdão
-
19/03/2025 11:02
Juntada de acórdão
-
18/03/2025 16:42
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
13/03/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 14:34
Juntada de petição
-
10/03/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 18:40
Outras Decisões
-
07/03/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 11:32
Juntada de acórdão
-
24/02/2025 11:32
Juntada de acórdão
-
20/02/2025 13:02
Desentranhado o documento
-
20/02/2025 13:02
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:23
Juntada de acórdão
-
18/02/2025 14:22
Juntada de acórdão
-
13/02/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 23:27
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 19:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/12/2024 06:39
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 12:05
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
02/12/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0910164-88.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JB TELECOMUNICACOES & SOLUCOES LTDA EXECUTADO: CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A., CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. "(...) Por esses motivos e fazendo inserir na sentença os presentes argumentos, deixo de receber e conhecer dos embargos de declaração opostos e, em consequência, não interrompida a fluência do prazo recursal que se iniciou em 04 de novembro de 2024e condeno o embargante ao pagamento de honorários em valor correspondente a 5% e multa de 2% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária.
Certifique a serventia haver ultrapassado “in albis” o prazo de 10 dias para o credor indicar bens penhoráveis, tal como determinado na decisão id 153568726 e retorne a conclusão imediatamente." (decisão na íntegra, consoante documento anexado) RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular -
22/11/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 14:57
Não conhecidos os embargos de declaração
-
20/11/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 20:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2024 01:13
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
04/11/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
31/10/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 19:53
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
29/10/2024 07:25
Conclusos ao Juiz
-
18/10/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 14:30
Juntada de acórdão
-
17/10/2024 14:29
Juntada de acórdão
-
04/10/2024 00:02
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:45
Juntada de petição
-
03/10/2024 15:40
Juntada de petição
-
03/10/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 20:33
Outras Decisões
-
02/10/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 00:28
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:19
Juntada de acórdão
-
17/09/2024 14:18
Juntada de acórdão
-
17/09/2024 00:34
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
13/09/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 20:31
Outras Decisões
-
10/09/2024 06:56
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 16:18
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/08/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:34
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 20:37
Outras Decisões
-
14/08/2024 08:57
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 13:00
Juntada de acórdão
-
07/08/2024 13:00
Juntada de acórdão
-
07/08/2024 00:08
Decorrido prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 14:01
Juntada de aviso de recebimento
-
06/08/2024 00:43
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 17:08
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 14:12
Juntada de aviso de recebimento
-
31/07/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/07/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 08:26
Conclusos ao Juiz
-
18/07/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 12:38
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
17/07/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 13:03
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2024 00:02
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
06/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 14:47
Expedição de Informações.
-
04/07/2024 18:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/07/2024 18:05
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/07/2024 00:46
Conclusos ao Juiz
-
01/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:46
Expedição de Informações.
-
28/06/2024 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 17:38
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
26/06/2024 12:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 21:00
Outras Decisões
-
17/06/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 08:33
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 15:28
Expedição de Informações.
-
11/06/2024 15:27
Expedição de Informações.
-
11/06/2024 01:10
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
10/06/2024 17:49
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
07/06/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 19:49
Outras Decisões
-
04/06/2024 00:26
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 16:56
Juntada de aviso de recebimento
-
13/04/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 00:16
Decorrido prazo de LORENA GONCALVES BOA NOVA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:16
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:16
Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 14:58
Expedição de Informações.
-
01/04/2024 00:07
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
28/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 20:55
Outras Decisões
-
21/03/2024 08:46
Conclusos ao Juiz
-
18/03/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 11:29
Juntada de petição
-
02/02/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 08:17
Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 08:17
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 00:19
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
24/01/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 08:23
Conclusos ao Juiz
-
19/01/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 16:01
Juntada de petição
-
17/01/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 11:36
Expedição de Informações.
-
19/12/2023 00:24
Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:24
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 13:53
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
13/12/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 00:05
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
10/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
06/12/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 10:34
Conclusos ao Juiz
-
05/12/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 16:47
Juntada de petição
-
02/11/2023 20:07
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 12:42
Expedição de Informações.
-
17/10/2023 18:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 18:05
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
26/09/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:06
Juntada de aviso de recebimento
-
18/09/2023 00:06
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
17/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:01
Juntada de aviso de recebimento
-
13/09/2023 16:07
Juntada de aviso de recebimento
-
31/08/2023 12:58
Expedição de Informações.
-
31/08/2023 12:57
Expedição de Informações.
-
31/08/2023 12:55
Expedição de Informações.
-
30/08/2023 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 10:17
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
28/08/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 00:09
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 19:16
Outras Decisões
-
23/08/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 09:19
Conclusos ao Juiz
-
22/08/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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