TJRJ - 0918087-97.2025.8.19.0001

CERTIDÃO INICIAL ()Classe/assuntocadastrados no sistema informatizado emconformidadecom oAto Normativo Conjunto n. 05/2023 | (x)Classe/assuntocadastrados no sistema informatizadoretificados para atender aoAto Normativo Conjunto n. 05/2023 | () É prioridadelegal (pessoa com idade igual ou superior a 60anose/ouportadora de doença grave) | (x)Não éprioridade legal(retificar no sistema, se necessário) | Nome e qualificação das partes: ()regular (x)irregular id:214633968(o nome da parte autora diverge do documento) -EMENDAR A INICIAL EM PEÇA CONSOLIDADA. | SE IRREGULAR:DE ORDEM, intime-se a parte autora para regularizar a petição inicial.

Prazo: 15 dias. | Parte autora incapaz representada ou assistida: ()regular () irregular | SE IRREGULAR:DE ORDEM, intime-se a parte autora para regularizar a representação/assistência e/ou a procuração, na forma do artigo 71 do CPC.

Prazo: 15 dias. | Procuração (atual,específicae em conformidade com o artigo 287 do CPC): () regular (X)irregularid:214633978(não consta assinatura e o nome do autor diverge da inicial) -REGULARIZAR O DOCUMENTO, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUALIZADA E DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE QUE ASSINA O DOCUMENTO. | SE IRREGULAR:DE ORDEM, intime-se a parte autora para regularizar a procuração, que deve atender ao disposto no artigo 287 do CPC,além deser ATUAL (datada de, no máximo, três meses antes do ajuizamento da ação) e ESPECÍFICA (conter o objetivo da outorga, conforme artigo 654, (sec)1º do Código Civil).

Prazo: 15 dias. | Comprovação do endereço residencial(atual): ()regular (...) irregular | SE IRREGULAR:DE ORDEM,intime-se a parte autora para comprovar oendereço residencial ATUALmediante a juntada de cópias de contas de consumo ATUAIS e/ou correspondências bancárias ATUAIS.

Caso o comprovante apresentado encontre-se em nome de terceiro, deverá o fato ser devidamente justificado, bem como comprovada a relação existente entre a parte e o terceiro titular do comprovante, na forma das Notas Técnicas publicadas pelo E.

TJRJ sobre boas práticas no combate da litigância predatória.

Prazo: 15 dias. | Endereço eletrônico da parte autora: ()regular (x) irregular | SE IRREGULAR:DE ORDEM, intime-se a parte autora para informar seu endereço eletrônico, na forma da Resolução CNJ n. 345/20 que trata do "Juízo 100% Digital".

Prazo: 15 dias. | () Há pedido de tutela de urgência | DECISÃO JUDICIAL | CUSTAS PROCESSUAIS/TAXAJUDICIÁRIA/ VALOR DA CAUSA Com pagamento das custas e taxa judiciária: ()regular ( X)irregular-Taxa judiciária recolhida a menor(GRERJ *28.***.*00-59-57) | SE IRREGULAR:DE ORDEM, intime-se a parte autora para complementar o pagamento devido (falta recolher ________): R$ 5.253,26 - Conta 2101-4 - Taxa judiciária Prazo: 15 dias | Há pedido de gratuidade de justiça: ()com comprovante () sem comprovante | SE IRREGULAR:DE ORDEM, intime-se a parte para comprovar documentalmente a hipossuficiência para obtenção do benefício da gratuidade de justiça, não sendo válido recurso à mera presunção mediante a juntada de simples declaração e/ou recibo de entrega de declaração de imposto à Receita Federal.

Deverá a parte comprovar seus rendimentos mensais, bem como as despesas correntes que tornem impossível o pagamento das custas e despesas processuais devidas mediante a juntada de documentos idôneos.

Prazo: 15 dias. | Sempagamento das custas e taxa judiciária: () pedido de pagamentoao final do processo () pedido de parcelamento | DECISÃO JUDICIAL | Valor da causa em conformidade com o artigo 292 do CPC/ disposições legais especiais: (x) regular () irregular | SE IRREGULAR:DE ORDEM, intime-se a parte autora para regularizar o valor dado à causa, na forma do artigo 292 do CPC, devendo complementar o pagamento das custas, se devido.

Prazo: 15 dias. | COMPETÊNCIA (X) COMARCA DA CAPITAL ATO EXECUTIVO 96/2025 e RESOLUÇÃO TJ/OE //16 () Livre distribuição | () Distribuído por dependência / declínio de competência / para análise de prevenção | ()Domicílio da parte autora pertence à Regional de | ()Domicílio da parte autoranãopertence à Regional de Campo Grande- Regional deConceição de Macabu | (x)Domicílio da parterépertence aoFórum Central ( ) Endereço do réu | ()Domicílio da parterénãopertence à Regional de Campo Grande- Regional de __________________ | (...) Local do ato/fato/obrigação/diligência pertence à | (...) Local do ato/fato/obrigação/diligêncianãopertence à Regional de Campo Grande- Regional de__________________ | ()Endereço do imóvel pertence à Regional de | ()Endereço do imóvelnãopertence à Regional de Campo Grande- Regional de __________________ | Rodrigo A. 01/32073