02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0803073-97.2021.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEILIAN OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME, FERNANDA BASTOS FERNANDES, 1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 ) ID 206098910: 1 - Indefiro, por ora, a penhora requerida, diante da ausência de intimação para pagamento voluntario da condenação.

Em substituição, a fim de iniciar o cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou por via postal, para fins de pagamento voluntário da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, já acrescido da multa de 10% (dez por cento), a teor do Enunciado nº 13.9.1. do AVISO TJ/COJES Nº 17/2023, sob pena de penhora. 2 - Decorrido o prazo acima fixado e inexistindo comprovação de depósito judicial pelo devedor, intime-se o exequente para que indique, em 5 (cinco) dias, patrimônio expropriável do devedor, cientificando-o desde logo que os mesmos executivos admitidos no procedimento do Juizado são a penhora online via SISBAJUD (tradicional e com repetição programada) e a consulta patrimonial via INFOJUD e RENAJUD, sob pena de extinção do cumprimento de sentença, ocasião em que se extrairá certidão de dívida em seu favor (Enunciado nº 13.1.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023).

RIO DAS OSTRAS, 5 de agosto de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
06/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:44

Transitado em Julgado em 13/05/2025
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de LEILIAN OLIVEIRA E SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA BASTOS FERNANDES em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 11:40

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/01/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 11:40

Recebidos os autos
24/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
24/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
22/12/2024 00:16

Recebidos os autos
23/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
22/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 01:40

Recebidos os autos
01/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
29/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:18

Recebidos os autos
22/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
17/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:52

Decorrido prazo de LEILIAN OLIVEIRA E SILVA em 05/09/2023 23:59.
22/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
19/08/2023 14:18

Recebidos os autos
21/06/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
21/06/2023 11:20

Juntada de petição
02/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA BASTOS FERNANDES em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ISABELLE DE CARVALHO XAVIER em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:35

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:08

Decretada a revelia
20/01/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA BASTOS FERNANDES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:54

Decorrido prazo de LEILIAN OLIVEIRA E SILVA em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:24

Expedição de Certidão.
28/10/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:00

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:23

Decorrido prazo de LEILIAN OLIVEIRA E SILVA em 26/08/2022 23:59.
01/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
21/05/2022 00:12

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.
11/05/2022 16:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/05/2022 15:41

Juntada de Petição de diligência
19/04/2022 12:03

Expedição de Mandado.
05/04/2022 09:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/03/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ISABELLE DE CARVALHO XAVIER em 10/03/2022 23:59.
21/02/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:13

Audiência Conciliação cancelada para 01/03/2022 16:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
27/10/2021 17:12

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2021 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 00:04

Audiência Conciliação designada para 01/03/2022 16:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
30/09/2021 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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