27/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, na decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.
21/08/2025 13:20

Conclusão
21/08/2025 13:20

Recurso
21/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:11

Juntada de petição
13/05/2025 09:16

Conclusão
13/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:33

Juntada de petição
09/04/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:55

Conclusão
24/03/2025 10:55

Decisão ou Despacho Não-Concessão
24/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:56

Juntada de petição
15/01/2025 22:30

Juntada de petição
04/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:44

Conclusão
03/09/2024 21:01

Juntada de petição
03/09/2024 11:37

Juntada de petição
08/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:51

Conclusão
02/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 10:22

Juntada de petição
28/05/2024 17:31

Juntada de petição
30/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:34

Conclusão
18/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:06

Juntada de petição
25/12/2023 17:27

Conclusão
25/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:11

Juntada de petição
23/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:35

Conclusão
18/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:42

Juntada de petição
18/08/2023 11:31

Juntada de petição
03/08/2023 11:21

Juntada de petição
27/07/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:52

Remessa
05/06/2023 11:47

Processo Desarquivado
14/05/2019 20:53

Arquivado Definitivamente
13/01/2016 19:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2016 16:22

Publicado Despacho em 15/01/2016
11/01/2016 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2016 16:22

Conclusão
11/01/2016 16:20

Juntada de documento
07/10/2015 18:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2015 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2015 09:48

Conclusão
12/06/2015 09:48

Publicado Despacho em 22/06/2015
27/03/2015 12:47

Juntada de documento
25/03/2014 14:42

Conclusão
25/03/2014 14:42

Publicado Despacho em 03/04/2014
25/03/2014 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2012 11:40

Remessa
03/08/2012 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2012 10:47

Conclusão
03/08/2012 10:47

Publicado Despacho em 21/08/2012
31/07/2012 18:05

Juntada de petição
27/06/2012 13:48

Publicado Despacho em 18/07/2012
27/06/2012 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2012 13:48

Conclusão
21/02/2011 15:35

Remessa
18/01/2011 14:16

Conclusão
18/01/2011 14:16

Publicado Despacho em 08/02/2011
18/01/2011 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2011 14:16

Juntada de petição
12/11/2010 11:21

Publicado Despacho em 25/11/2010
12/11/2010 11:21

Conclusão
12/11/2010 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2010 10:59

Juntada de petição
27/09/2010 16:54

Entrega em carga/vista
17/09/2010 11:17

Publicado Decisão em 24/09/2010
17/09/2010 11:17

Conclusão
17/09/2010 11:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2010 11:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2010 11:09

Juntada de petição
30/06/2010 18:49

Conclusão
30/06/2010 18:49

Publicado Sentença em 05/07/2010
30/06/2010 18:49

Julgado procedente o pedido
14/05/2010 12:14

Conclusão
14/05/2010 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2010 17:41

Documento
25/02/2010 14:34

Expedição de documento
05/02/2010 10:49

Expedição de documento
02/12/2009 15:20

Juntada de petição
28/10/2009 10:33

Audiência
20/10/2009 14:32

Publicado Decisão em 04/11/2009
20/10/2009 14:32

Outras Decisões
20/10/2009 14:32

Conclusão
16/10/2009 14:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2009

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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