03/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
01/09/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0800105-56.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Dê-se vista da manifestação retro à parte autora, pelo prazo de 15 dias.

Após, considerando a inércia das partes em informaremo interesse em outras provas, voltem conclusos para julgamento.

SAQUAREMA, 21 de julho de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Substituto
09/08/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 11:07

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:40

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
01/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:37

Outras Decisões
25/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0800105-56.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Trata-se de pedido de tutela de urgência para realização de cirurgia específica para o tratamento de saúde da parte autora, qual seja, procedimentos correção cirúrgica da assimetria mamária, reconstrução da placa aréolo mamilar e reconstrução da mama com prótese e/ou expansor.

Deferimento da tutela antecipada no Id 131045348, com aplicação de multa diária arbitrada inicialmente no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao teto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

O réu ofereceu contestação no Id 131686121.

Réplica no Id 138907154.

A parte autora informa o descumprimento da tutela deferida no Id 144197846.

Decisão determinando a intimação do réu por OJA para cumprimento da tutela, sob pena de majoração de multa para R$ 2.000,00.

Intimação do réu no Id 145223727, em 20.09.2024.

Certidão cartorária no Id 157219946.

Diante do descumprimento da tutela deferida, majoro a multa anteriormente arbitrada, na forma do artigo 139, IV, do CPC, em 2.000,00 (cinco reais), limitada ao teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da multa já consolidada.

Intime-se o réu por OJA para cumprimento da tutela com urgência.

SAQUAREMA, 21 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
22/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:53

Outras Decisões
21/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0800105-56.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Intime-se o réu para cumprimento da tutela no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa para R$ 2.000,00 ( dois mil reais) por dia, limitada ao teto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

SAQUAREMA, 12 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
12/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 11/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 12:51

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:23

Outras Decisões
19/09/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:02

Outras Decisões
18/06/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 05:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 17/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:46

Decorrido prazo de EMANUELE ALVES DE SA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:46

Decorrido prazo de DIEGO BRAGA VIEIRA em 09/02/2023 23:59.
23/01/2023 15:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
13/01/2023 12:09

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:18

Distribuído por sorteio
11/01/2023 15:17

Juntada de Petição de comprovante de residência
11/01/2023 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2023 15:13

Juntada de Petição de outros anexos
11/01/2023 15:13

Juntada de Petição de outros anexos
11/01/2023 15:12

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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