23/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0894385-25.2025.8.19.0001 AUTOR: ROSSANA LANNES DE ASSUNCAO ERTHAL TEIXEIRA RÉU: INSS ________________________________________________________ DECISÃO Defiro JG.

II - Trata-se de ação proposta em face do INSS em que pretende a parte autora a conversão de seu benefício previdenciário concedido na modalidade auxílio-doença (31) para auxílio-doença por acidente de trabalho (B91).

Determino a produção de prova pericial (médica); III - Nomeio, para tanto, o perito do Juízo Dr.

Sérgio Miranda Catão, de conhecimento da Serventia, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e designar dia e hora para realização da perícia; IV - Cite-se e intime-se o INSS na pessoa de seu procurador; V - Facultado as partes, no prazo de 05 dias, para apresentação de quesitos e/ou indicação de assistentes técnicos; VI - Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento ao exame; VII - Fixo o prazo de trinta dias para a apresentação do laudo e, após, sendo o mesmo positivo, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, na qual deverá ser apresentada a defesa e produzida a prova do fato; VIII - Dê-se vista ao MP.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2025.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz de Direito em exercício ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
19/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSSANA LANNES DE ASSUNCAO ERTHAL TEIXEIRA - CPF: *68.***.*34-40 (AUTOR).
08/07/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001735-81.2025.8.19.0019

Municipio de Cordeiro

Francisco de Abreu Junior

Advogado: Amaury Flora Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0830527-33.2024.8.19.0202

Banco Honda S A

Sheila dos Santos Correa Gomes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0804136-28.2025.8.19.0001

Roberto Magnanti de Oliveira

Jose Christovao Basadona de Oliveira

Advogado: Joao Roberto Lago Meira de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 3001734-96.2025.8.19.0019

Municipio de Cordeiro

Francisco da Silva

Advogado: Amaury Flora Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0813885-89.2023.8.19.0211

Ademar Silva de Alencar

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Barbara Rodrigues Faria da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 16:42

Exibir Processo