TJRJ - 0807844-54.2024.8.19.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 18:00
Inclusão em pauta
-
11/09/2025 18:15
Pedido de inclusão
-
10/09/2025 10:45
Conclusão
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0807844-54.2024.8.19.0023 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0807844-54.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00516449 APELANTE: REGINALDO JARDIM SILVA ADVOGADO: RAPHAELA GUIMARÃES CORDEIRO FERRI TONON OAB/RJ-235379 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: À embargada. -
27/08/2025 15:45
Mero expediente
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27/08/2025 10:39
Conclusão
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26/08/2025 12:58
Documento
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807844-54.2024.8.19.0023 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0807844-54.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00516449 APELANTE: REGINALDO JARDIM SILVA ADVOGADO: RAPHAELA GUIMARÃES CORDEIRO FERRI TONON OAB/RJ-235379 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
ENERGIA ELÉTRICA.
LAVRATURA DE TOI.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
ANULAÇÃO DOS DÉBITOS IMPUGNADOS.
DETERMINAÇÃO PARA QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR A COBRANÇA.
RECURSO DO AUTOR PELO QUAL BUSCA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ABALO IMATERIAL NÃO DEMONSTRADO.
NOME DO AUTOR/APELANTE QUE NÃO RESTOU INCLUÍDO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, TAMPOUCO HOUVE INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA.
HIPÓTESE QUE SE AMOLDA À SÚMULA Nº. 230 DESTA CORTE.
PRECEDENTES.
RECURSO DESPROVIDO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
14/08/2025 10:45
Documento
-
14/08/2025 10:24
Conclusão
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14/08/2025 00:01
Não-Provimento
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29/07/2025 00:05
Publicação
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25/07/2025 18:22
Inclusão em pauta
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 15:42
Pedido de inclusão
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18/06/2025 11:13
Conclusão
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18/06/2025 11:00
Distribuição
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17/06/2025 13:30
Remessa
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17/06/2025 13:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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