15/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 21:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 23:26

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 17:27

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 17:27

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 17:27

Recebidos os autos
02/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
20/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:32

Publicado Citação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:16

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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