22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 20:24

Confirmada
18/09/2025 12:37

Remessa
17/09/2025 14:47

Conclusão
01/09/2025 09:00

Não-Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 175.

RECURSO INOMINADO 0891141-25.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0891141-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00097317 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LILIANE ALVES DA SILVA ADVOGADO: JULLIANA MOREIRA BARROS OAB/RJ-198181 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
21/08/2025 12:17

Inclusão em pauta
28/07/2025 14:01

Conclusão
28/07/2025 13:58

Distribuição
28/07/2025 13:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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