STJ - 0274652-74.2015.8.19.0001

22/11/2023 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/11/2023 11:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 318639/2023 - AgInt

30/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 278227/2023 - EDcl

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318639 - AgInt no AREsp 2150213 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278227 - EDcl no AREsp 2150213 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 13:00

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00278227 - EDcl no AREsp 2150213

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS DA SILVA FRANCISCO e LUCIENE MARINS LIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00318639/2023 - AgInt no AREsp 2150213/RJ

14/06/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 318639/2023 - AgInt no AREsp 2150213/RJ

06/05/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/05/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411256/2023

05/05/2023 12:01

Protocolizada Petição 411256/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 318639/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 318639/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 318639/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como Impugnação, foi alterada para Agravo Interno.

11/04/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322257/2023

11/04/2023 10:39

Protocolizada Petição 322257/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

10/04/2023 14:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318639/2023

10/04/2023 14:55

Protocolizada Petição 318639/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 278227/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 278227/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278227/2023

03/04/2023 10:18

Protocolizada Petição 278227/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2023

27/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 11:20

Conheço do agravo de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

19/10/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/10/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para LUCIENE MARINS LIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 724.

17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JOSÉ CARLOS DA SILVA FRANCISCO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 724.

22/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022 Petição Nº 668554/2022 - EDcl

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668554 - EDcl no AREsp 2150213 - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 22:01

Revogada decisão anterior datada de 03/08/2022

22/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709318/2022

22/08/2022 15:15

Protocolizada Petição 709318/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

15/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 668554/2022 -

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 668554/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668554/2022

12/08/2022 09:38

Protocolizada Petição 668554/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

04/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

04/07/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO