23/09/2025 01:03

Decorrido prazo de PAUBER SILVA CAMPANATI em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:35

Expedição de Informações.
11/09/2025 14:56

Expedição de Informações.
10/09/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 DESPACHO Processo:0800286-92.2025.8.19.0056 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conforme estabelecido no Tema 1234 do STF e diante do bloqueio realizado conforme consta do índice 215092367, expeça a serventia o devido ofício ao Banco do Brasil S/A, agência desta cidade,para a transferência ao estabelecimento favorecido, constante do Id.214465166.

Deverá a Demandante juntara nota fiscal da compra do medicamentono prazo de 05 dias.

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 29 de agosto de 2025.

BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA Juiz Titular
29/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 DECISÃO Processo: 0800286-92.2025.8.19.0056 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em razão do não cumprimento espontâneo da tutela pelo ente estadual, e levando-se em conta a apresentação de orçamento idôneo, determino, com a máxima urgência possível, a penhora do valor referente aos recursos financeiro para aquisição do medicamento, conforme comprovante em anexo.

Voltem conclusos em 05 (cinco) dias para resposta.

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 6 de agosto de 2025.

BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA Juiz Titular
07/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2025 01:11.
26/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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