17/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de JUAN SIDNEY DOS SANTOS RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de JUAN SIDNEY DOS SANTOS RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:38

Publicado Decisão em 19/08/2025.
21/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0871180-84.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAN SIDNEY DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem examinadas ou nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Controvérsia se resume na efetiva demonstração de que prestado o serviço de abastecimento de água e licitude das cobranças emitidas, pelo período compreendido no histórico de cobranças em aberto.

Em razão da controvérsia fixada, concedo o prazo de 15 dias para a produção de prova documental complementar, devendo haver indicação de abastecimento na região por malha hidráulica. À parte autora compete acrescentar documentação que permita delimitar o modelo de abastecimento de água no local, diverso daquele praticado pela demandada.

Eventual designação de perícia, se necessária for à convicção do juízo, será deliberada com a juntada de documentos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
18/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
17/08/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 09:38

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
25/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JAQUELINE GOMES RIBEIRO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
25/10/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio
21/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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