STJ - 0300329-43.2014.8.19.0001

19/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 249752/2025 - AgInt nos EDcl no

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249752 - AgInt nos EDcl no AREsp 2797644 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249752/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2797644/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249752/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2797644/RJ

07/05/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/05/2025 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1900698 (2021/0146939-9)

07/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 249752/2025 - AgInt nos EDcl no

06/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249752 - AgInt nos EDcl no AREsp 2797644 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339397/2025

16/04/2025 10:24

Protocolizada Petição 339397/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 249752/2025 -

26/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249752/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249752/2025

25/03/2025 10:02

Protocolizada Petição 249752/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

10/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 77513/2025 - EDcl

07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:17

Embargos de Declaração de FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 77513/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 10/03/2025)

25/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077513 - EDcl no AREsp 2797644 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:10

Embargos de Declaração de FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00077513 - EDcl no AREsp 2797644

12/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105025/2025

12/02/2025 14:00

Protocolizada Petição 105025/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 77513/2025 -

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 77513/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 77513/2025

05/02/2025 17:31

Protocolizada Petição 77513/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2025

20/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

02/12/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO