13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0823764-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o determinado no id 214353128.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
08/08/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:04

Juntada de Petição de ciência
04/08/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 20:59

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
21/02/2025 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:17

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 17:38

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 17:38

Recebidos os autos
07/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
24/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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