STJ - 0049979-28.2021.8.19.0021

10/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 190766/2025 - AgInt

16/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190766 - AgInt no AREsp 2787852 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MERCADO SABOR DO CAMPO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190766/2025 - AgInt no AREsp 2787852/RJ

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190766/2025 - AgInt no AREsp 2787852/RJ

04/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 190766/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 190766/2025 -

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190766/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 20:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 630 teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, e a petição n. 190766/2025 (AgInt) foi protocolizada em 07/03/2025.

07/03/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190766/2025

07/03/2025 20:29

Protocolizada Petição 190766/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

06/03/2025 23:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 183739/2025

06/03/2025 23:13

Protocolizada Petição 183739/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

26/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 101458/2025 - EDcl

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101458 - EDcl no AREsp 2787852 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00101458 - EDcl no AREsp 2787852

19/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2025 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Leonardo Ferreira Loffler OAB/RJ 148.445 advogado subscritor da petição de fls. 643-648. (

18/02/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127330/2025

18/02/2025 16:52

Protocolizada Petição 127330/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 101458/2025 -

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 101458/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 101458/2025

11/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 101458/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Não conhecido o recurso de MERCADO SABOR DO CAMPO LTDA

30/12/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/12/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 01:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO