21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0940503-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOUBER SAMPAIO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 00:02

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 00:02

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 00:02

Recebidos os autos
26/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 06:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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