26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0905264-28.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS FIRMINA ROBERTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DEFIRO à parte autora a gratuidade de justiça.

DEFIRO a prova oral requerida pela parte autora.

Designo AIJ para o dia 12/11/2025, às 13:30h.

Intimem-se as testemunhas MARCO ANTONIO ARAGÃO CUMARU e PEDRO FRANCISCO DELL ARMI , nos endereços informados pela parte autora na inicial, como requerido.

Intimem-se as partes.

Deixo de determinar a intimação do MP, tendo em vista sua manifestação de não intervenção de id 184453853.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
22/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 12:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/11/2025 13:30 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
22/08/2025 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2026 13:30 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
22/08/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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