18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0896977-13.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Intime-se a parte devedora, por D.O., para pagar o débito apontado pelo credor no indexador181168760, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de penhora e multa de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Anote-se no sistema o início da fase de execução.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
14/08/2025 23:16

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:32

Processo Desarquivado
17/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:32

Baixa Definitiva
26/03/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:00

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ELIENE RIGUETTI GUERRA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 22:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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