10/09/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:43

Baixa Definitiva
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de LUANA VIEIRA DE ANDRADE em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:06

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo:0817333-41.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA VIEIRA DE ANDRADE RÉU: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das "astreintes" fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 20 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
21/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:26

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 13:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
20/08/2025 17:50

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 17:50

Recebidos os autos
18/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
18/08/2025 14:38

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/08/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 12:42

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/06/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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