19/09/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 17:19

Baixa Definitiva
17/09/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 22:46

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 22:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 22:45

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de JULIANA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803183-81.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo:0803183-81.2025.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Retire-se o feito de pauta.

Tendo em vista o acordo realizado entre as partes, remetam-se os autos ao Douto Juiz Leigo Silas Lima, para elaboração de Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/08/2025 20:33

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 20:33

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/08/2025 20:33

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 20:33

Recebidos os autos
21/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
21/08/2025 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 23/09/2025 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
21/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 11:39

Audiência Conciliação designada para 23/09/2025 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/08/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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