23/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO D em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 00:00

Intimação

O artigo 13, § 3º, do Ato Normativo TJRJ 18/2025, publicado no dia 18/07/25, veda a remessa de processos ao Núcleo de Justiça sem que haja prévia autorização da COMAQ.

O Aviso COMAQ nº 03/2025, publicado no dia 01/08/25, igualmente, condiciona a remessa à prévia autorização da Comissão.

A presente ação foi distribuída em 28 de julho de 2025 e a remessa do processo para este Núcleo ocorreu em 30/07/25, em descumprimento à normativa, considerando a pendência de autorização.

Pelo exposto, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo de origem com a máxima urgência.
06/08/2025 22:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:33

Declarada incompetência
01/08/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:26

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:34

Declarada incompetência
30/07/2025 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:01

Distribuído por sorteio
28/07/2025 20:01

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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