28/08/2025 04:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 04:13

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:32

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:54

Juntada de petição
18/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0813022-51.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA DE SOUZA ROBERTO RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO entabulado em audiência e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Decorrido o prazo de cumprimento da obrigação acordada, observadas as formalidades legais, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO JOÃO DE MERITI, 14 de agosto de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
14/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:16

Homologada a Transação
14/08/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
14/08/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:31

Juntada de petição
07/08/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:45

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:01

Audiência Conciliação designada para 14/08/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
16/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803611-40.2025.8.19.0003

Em Segredo de Justica

Maya Amorim de Oliveira Assis Ribeiro

Advogado: Cleiton da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0804704-16.2025.8.19.0075

Joao Batista Caetano

Rp4 Odontologia LTDA

Advogado: Amanda Maia Menezes Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0806709-89.2023.8.19.0007

Joao Queiroz

Banco Bmg S/A

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0803493-38.2024.8.19.0023

Tereza Lourdes Correa

Enel Brasil S.A

Advogado: Pedro Henrique Sena Cid de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0805022-23.2024.8.19.0046

Luciano Tadeu Menezes dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 16:49

Exibir Processo