04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de ROGERIO DA COSTA GOMES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0824579-23.2023.8.19.0210 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJAMILA DE SOUZA FERREIRA DIAS RÉU: RENAN PORTO DA SILVA Trata-se de Ação de Danos Morais proposta por DJAMILA DE SOUZA FERREIRA DIAS em face de RENAN PORTO DA SILVA.

Concorrem os pressupostos processuais e as condições da ação.

A parte ré apresentou contestação no id. 110268663, onde suscitou preliminares de impugnação à gratuidade de justiça e impugnação ao valor da causa.

A documentação reunida pela autora demonstra, de maneira suficiente, a situação de carência financeira afirmada nos autos.

A ré não produziu qualquer elemento de prova capaz de demonstrar a alegada falsidade da declaração de hipossuficiência financeira assinada pela autora.

Não há, nos autos, qualquer elemento de prova que conduza à conclusão de que a autora dispõe de meios de suportar o pagamento das despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

Impõe-se, por consequência, a rejeição da impugnação ao benefício da gratuidade de justiça concedido em favor da autora.

Não merece prosperar a impugnação ao valor da causa, uma vez que o valor da causa corresponde à vantagem econômica que se pretende obter com o processo.

Processo em ordem, razão pela qual o declaro saneado, e passo, neste momento, a analisar os pedidos de produção de provas requeridas pelas partes.

A parte autora requereu produção de prova testemunhal e expedição de ofícios.

A parte ré no id. 123759917 afirmou não haver mais provas a produzir.

Defiro a expedição dos ofícios na forma requerida.

Expeça-se o cartório.

Com a resposta dos ofícios, voltem para analisar a pertinência e necessidade da prova testemunhal.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
25/08/2025 12:22

Expedição de Carta.
25/08/2025 12:22

Expedição de Carta.
25/08/2025 12:22

Expedição de Carta.
25/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ROGERIO DA COSTA GOMES em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:47

Decorrido prazo de ROGERIO DA COSTA GOMES em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:44

em cooperação judiciária
12/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 11:48

Juntada de carta
15/01/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DJAMILA DE SOUZA FERREIRA DIAS - CPF: *50.***.*39-41 (AUTOR).
24/11/2023 12:37

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 07:43

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:20

Declarada incompetência
06/11/2023 16:20

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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