18/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0805448-64.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA MARTINS TEIXEIRA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, bem como o fato de o réu ainda não ter sido citado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, Parágrafo único do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Isento a parte autora do pagamento das despesas processuais que ainda não foram pagas, em razão do entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 2.016.021-MG, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 8/11/2022, DJe 24/11/2022.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Substituto
14/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:50

Extinto o processo por desistência
09/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:27

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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