02/09/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0812470-51.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIELA CARDOSO DOMINGUES MACHADO DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 08:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 08:36

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 08:36

Recebidos os autos
26/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 22:06

Conclusos para decisão
03/02/2025 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0887526-90.2025.8.19.0001

Condominio do Edificio Belo Monte

Mirian Silveira de Oliveira

Advogado: Yannick Yves Andrade Robert

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0971908-50.2024.8.19.0001

Laerte de Azevedo Machado

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Cecile Soares Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2024 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0806913-80.2025.8.19.0002

Fabio Eduardo de Jesus

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0801035-81.2025.8.19.0033

Elias Weilemann

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Aline Vieira Rangel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0819215-89.2023.8.19.0042

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Jonata Araujo da Silva

Advogado: Rafael Crespo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 07:35

Exibir Processo