29/05/2025 11:08

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:08

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de HELDER VICENTE FONTES CORREIA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ROSE MANCINO CORREIA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
12/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/05/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/04/2025 10:11

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 10:11

Recebidos os autos
11/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
11/03/2025 16:46

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/03/2025 16:46

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos processuais de existência e validade para o necessário deslinde da demanda, prossiga a instrução processual.

Aguarde-se a audiência designada.
21/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:23

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/11/2024 15:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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