26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0802885-22.2023.8.19.0202 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: ROBERTA DA SILVA LIXA DEFENSORIA PÚBLICA: DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE MADUREIRA ( 301 ) EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Trata-se de execução de título executivo judicial, consistente em sentença de demanda coletiva que determinou que o réu matricule (na rede municipal ou particular às expensas do município) todas as crianças de 0 a 6 anos que estejam comprovadamente a espera de uma vaga em creche ou escola municipal.

No caso em tela, o presente processo teve início em2023,sendo que o RL da parte autora não deu andamento ao feito, caracterizando-se a desistência tácita do pedido.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, IVdo CPC.

Sem custas.

PRI.

Decorrido o prazo para eventual recurso, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO Juiz Titular
22/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:29

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 19:58

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:37

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:50

Expedição de Informações.
29/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:41

Conclusos ao Juiz
29/04/2023 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
18/04/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:29

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
12/02/2023 17:41

Expedição de Certidão.
12/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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