19/09/2025 07:32

Baixa Definitiva
19/09/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 07:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0959618-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO GUEDES LEITE DE OLIVEIRA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando-se a manifestação da parte autora quanto ao cumprimento da obrigação pela parte ré, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
05/08/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:28

em cooperação judiciária
28/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de DANILO JEFERSON ALECRIM em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 15:14

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 15:14

Recebidos os autos
22/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
29/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:30

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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