22/01/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:13

Baixa Definitiva
22/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:06

Transitado em Julgado em 16/01/2025
07/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JONAS DE LIMA COSTA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
21/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 19:15

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 19:15

Recebidos os autos
06/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
08/10/2024 11:12

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
08/10/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 17:07

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/06/2024 17:07

Distribuído por sorteio
23/06/2024 17:07

Juntada de Petição de outros anexos
23/06/2024 17:06

Juntada de Petição de outros anexos
23/06/2024 17:06

Juntada de Petição de outros anexos
23/06/2024 17:06

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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