09/09/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:36

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de THIAGO MOURA MONTEIRO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:21

Audiência Conciliação cancelada para 03/09/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:20

Transitado em Julgado em 29/08/2025
18/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTER DE ASSIS DAVILA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826229-40.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO MOURA MONTEIRO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
14/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:50

Homologada a Transação
14/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTER DE ASSIS DAVILA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2025 12:56

Audiência Conciliação designada para 03/09/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/07/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0895970-49.2024.8.19.0001

Mauro Pereira da Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Marcelo da Rocha Bruno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0045474-30.2021.8.19.0203

Condominio Rioshopping Jacarepagua

Maria de Fatima Duarte Moreira da Cunha

Advogado: Jose Carlos Pereira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817165-44.2022.8.19.0004

Rafael Costa de Araujo

Mrl Engenharia e Empreendimentos S A

Advogado: Thiago Cezario de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0004589-53.2009.8.19.0054

Anderson de Oliveira Ferreira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827672-65.2025.8.19.0002

Marco Antonio Inacio Colacino

Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri...

Advogado: Priscylla Inacio Colacino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 19:17

Exibir Processo