01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 202.

APELAÇÃO 0818229-53.2022.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0818229-53.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00746209 APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: SEVERINA LEONEL DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA OAB/RJ-230182 ADVOGADO: MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO OAB/RJ-234671 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
26/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 140ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0818229-53.2022.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0818229-53.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00746209 APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: SEVERINA LEONEL DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA OAB/RJ-230182 ADVOGADO: MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO OAB/RJ-234671 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
19/08/2025 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2025 20:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/05/2025 11:08

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 17:49

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 05:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 02:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:21

Desentranhado o documento
22/01/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de SEVERINA LEONEL DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
30/09/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 19:22

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:43

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 08:42

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
07/02/2023 13:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:30

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 15:30

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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