26/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 12:56

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2025 13:00 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/09/2025 12:56

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2025 13:22

Juntada de petição
23/09/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 12:22

Juntada de Petição de procuração
23/09/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
23/09/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/09/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0839917-51.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE VEIGA DE ANDRADE RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO SA, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A, BANCO BMG S/A Defiro a gratuidade de justiça.

A superação do superendividamento é um conceito jurídico profundamente relacionado à garantia do mínimo existencial e aos princípios da dignidade humana, da cooperação e da solidariedade.

Do ponto de vista processual, destaca-se pela ênfase nos métodos autocompositivos para a resolução de conflitos (REsp 2.191.259-RS, Rel.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria, julgado em 20/3/2025).

Designo audiência especial de conciliação, para o dia 23/09/2025, às 13:00 horas.

Após, apreciarei o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 15 de agosto de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
18/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:10

Outras Decisões
15/08/2025 16:26

Audiência Conciliação designada para 23/09/2025 13:00 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/08/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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