STJ - 0022135-86.2020.8.19.0038

12/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 615349/2024 - AgInt

06/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0615349 - AgInt no AREsp 2655633 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00615349/2024 - AgInt no AREsp 2655633/RJ

19/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00615349/2024 - AgInt no AREsp 2655633/RJ

13/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 615349/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/09/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0615349 - AgInt no AREsp 2655633 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LETICIA MARTINS DA LUZ FREITAS apresentar resposta à petição n. 615349/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

22/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para FLAVIO GOMES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 615349/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 615349/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 615349/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 615349/2024

24/07/2024 16:36

Protocolizada Petição 615349/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA

05/06/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO