23/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:25

Juntada de carta
01/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0819555-59.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DOUGLAS SCALAMBRINI REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Expeça-se mandado de pagamento acerca da quantia depositada pelo executado a título de honorários sucumbenciais em favor da parte credora na forma do requerimento de index 216753668. 2 - Certifique-se quanto ao requerimento do item 2 do index 185138457. 3 -Tendo em vista o que dispõe o Aviso TJ nº 375/2024 que estabelece o cronograma de migração dos processos judiciais do sistema PJe para o sistema eproc, bem como que o referido procedimento se iniciou em fevereiro de 2025 para as Varas fazendárias, certifique a Serventia acerca da ausência de restrições para a migração do referido processo de acordo com as orientações sobre os procedimentos de migração disponibilizadas pelo Tribunal no portal eletrônico desteeg.

Tribunal.

Caso positivo, proceda-se à migração junto ao sistema e-proc.

Intimem-se as partes acerca da transposição para o referido sistema e posterior prosseguimento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
28/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:43

Outras Decisões
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo:0819555-59.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : DOUGLAS SCALAMBRINI REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR SOBRE ID 219744430.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:34

Recebidos os autos
24/01/2025 12:34

Juntada de Petição de termo de autuação
08/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/05/2024 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:35

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:28

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS SCALAMBRINI - CPF: *28.***.*95-14 (AUTOR).
05/04/2023 10:17

Conclusos ao Juiz
23/03/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 17:24

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 11:40

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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