09/06/2025 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
19/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
12/04/2025 15:15

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO PEGORELLI DE FREITAS em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:56

Publicação - Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/12/2024 09:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO PEGORELLI DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:46

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0805579-82.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Ciente dos esclarecimentos prestados pela parte autora - Id 155809599; 2- Sobre as alegações finais apresentadas pelo réu, verifica-se que se comprovou o pagamento das Notas Fiscais nº 1182 e nº 1191 e se reconheceu o inadimplemento das demais.

Quanto à Nota Fiscal nº 780, aduziu o réu que não foi localizada e requereu a produção de prova documental suplementar.

Defiro o prazo de 10 dias para a tentativa de localização e comprovação de pagamento da Nota Fiscal nº 780.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença, certo que é ônus probatório das partes comprovarem o direito alegado ou os fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito aduzido pela parte adversa.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
22/11/2024 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/11/2024 10:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO PEGORELLI DE FREITAS em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 08:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO PEGORELLI DE FREITAS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO PEGORELLI DE FREITAS em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 02:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 02:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
15/01/2024 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/03/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/03/2023 10:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO PEGORELLI DE FREITAS em 09/03/2023 23:59.
03/02/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/01/2023 12:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:51

Distribuído por sorteio
20/01/2023 14:51

Juntado(a) - Petição Inicial
20/01/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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