06/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 13/02/2025 23:59.
25/01/2025 09:56

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 16:29

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:41

Desentranhado o documento
07/01/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual
04/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0809204-69.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Gratuidade deferida em grau recursal.

Requer o autor a tutela de urgência para suspender os descontos referentes a empréstimo contraído, por entender abusiva a taxa de juros.

Sequer pugnou pelo depósito judicial do valor que entende controverso.

Todavia, ainda que viesse pedido neste sentido, a tutela dever ser indeferida Primeiramente, porque os descontos são feitos desde setembro de 2022, o que já descaracteriza a urgência necessária.

Lado outro, não pode pretender a paralisação de contraprestação que se obrigou, contratualmente, após usufruir do valor emprestado, pois configura enriquecimento sem causa.

Eventual prejuízo será ressarcido, caso seja procedente a ação.

Cite-se, por portal.

O prazo para contestar é de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
22/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:53

Juntada de acórdão
19/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 23:48

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 13:51

Juntada de acórdão
20/07/2024 06:15

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*26-91 (AUTOR).
25/06/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 06:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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