15/09/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:35

Não conhecidos os embargos de declaração
01/09/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926671-56.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDSON FRANCISCO NEVES DE MACEDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo não é verossimilhante, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Certificado o transcurso do prazo da defesa, remeta-se ao MP para parecer.

Após, ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:35

Outras Decisões
15/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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